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Covid-19: Congresso estabelece testagem prioritária a médicos e profissionais essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 9 de junho, o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1.409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas – caso de médicos, outros profissionais da Saúde e agentes funerários.

Sexta, 12 de junho de 2020


A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 9 de junho, o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1.409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas – caso de médicos, outros profissionais da Saúde e agentes funerários. O texto segue, agora, à sanção.

O projeto estabelece como prioritário o acesso aos testes por parte de todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública – como profissionais da segurança e aeronautas –, determinando que sejam tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sua aptidão para retornar ao trabalho.

Os empregadores também ficam obrigados, pela proposta, a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam nas atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis contaminados pelo novo coronavírus.

O projeto, originalmente do deputado Zacharis Calil e assinado pelos deputados Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Mariana Carvalho, Jorge Solla e Soraya Manato, sofreu alterações no Senado Federal e o novo texto teve parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves.

Entre as alterações incluídas pelos senadores está a inclusão de novas categorias profissionais na lista de serviços essenciais. Além de médicos, enfermeiros, policiais, bombeiros, motoristas de ambulâncias, entre outros, o Senado incluiu terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.

 

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